Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 24 de Maio de 2006 - 15:41
-
Notícias Publicado em 23 de Janeiro de 2015 - 13:41
Viúva e ex-esposa dividirão pensão por morte em partes iguais
Embora a pensão alimentícia correspondesse a 17% da aposentadoria do falecido, a lei assegura aos dependentes cotas iguais da pensão previdenciária
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 15 de Agosto de 2008 - 01:00
Pensão por morte de magistrado. Aplicação analógica da Lei n.º 8.112/90. Beneficiárias legalmente habilitadas. Rateio em partes iguais.
Decisão mantida por seus próprios fundamentos.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 05 de Setembro de 2008 - 01:00
Contrato. Acordo. Correção monetária. Inaplicabilidade. Dívida excutida objeto de acordo entre as partes.
Ajuste para pagamento de 200 parcelas mensais fixas e iguais - Correção monetária sobre todas as parcelas.
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 04 de Abril de 2012 - 12:25
Processual civil. Recurso especial. Pedido por execução na forma de sucumbência recíproca.
Honorários advocatícios fixados em partes iguais para cada parte envolvida no litígio. Cumprimento de sentença.
-
Notícias Publicado em 09 de Junho de 2009 - 18:29
Pensão de ex-mulher e viúva de militar deve respeitar proporção da sentença de alimentos
É indevido o rateio de pensão militar em cotas-partes iguais entre ex-mulher e viúva.
-
Notícias Publicado em 03 de Novembro de 2006 - 02:00
A união dos iguais
Gisele Leite é Formada em Direito pela UFRJ, em Pedagogia pela UERJ, Mestre em Direito, em Filosofia, professora universitária da Universidade Veiga de Almeida e outras do Rio de Janeiro. Articulista dos sites: www.estudando.com; www.jusvi.com; www.direito.com.br; e, www.mundojuridico.adv.br
-
Notícias Publicado em 22 de Julho de 2009 - 10:38
SDI-2 afasta fraude em acordo após ações iguais em cidades diferentes
Após ajuizar, em cidades diferentes, duas ações iguais contra a Bege Rio Restaurante de
-
Doutrina » Geral Publicado em 22 de Julho de 2014 - 15:20
Todos advogados são iguais?
Muitos virão em uníssono afirmar: Sim, são e tudo um bando de?. Pois é, o pior desta mídia negativa, sensacionalista e inverídica é que muitos destes que falam mal dos advogados, são advogados
-
Doutrina » Civil Publicado em 09 de Junho de 2015 - 16:59
Não somos iguais perante a lei
Há uma espécie de consenso popular no Brasil quanto à distribuição da justiça entre os cidadãos ricos e os pobres
-
Notícias Publicado em 17 de Junho de 2015 - 10:56
TST nega recurso da CEF contra saque do FGTS por sucessores de trabalhador falecido
os valores vinculados à conta do FGTS do trabalhador fossem repassados, em partes iguais, aos dois filhos e à companheira
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Publicado em 21 de Setembro de 2006 - 01:00
Execução das despesas relativas a créditos de terceiros. Inconfundibilidade com as típicas custas processuais, posto que ambas integrem o amplo conceito de despesas.
As típicas custas processuais referenciadas no artigo 789 da CLT não se confundem com outras e iguais despesas processuais devidas a terceiros.
-
Notícias Publicado em 26 de Julho de 2013 - 12:00
Suspenso acórdão de indenização de Paulo Henrique Amorim a Dantas
Ações encontram-se na mesma fase processual, devendo ser deferido o mesmo direito a situações iguais
-
Notícias Publicado em 28 de Janeiro de 2008 - 14:56
-
Notícias Publicado em 27 de Agosto de 2009 - 17:11
Juiz condena União a indenizar familiares de vítima de acidente de veículo em rodovia federal
, a ser rateada em partes iguais entre os favorecidos.
-
Notícias Publicado em 30 de Abril de 2013 - 14:00
Turma aplica responsabilidade objetiva do empregador em caso de motorista que morreu em acidente
partes iguais entre a esposa e a filha do empregado falecido
-
Notícias Publicado em 12 de Setembro de 2012 - 11:10
Turma garante salários iguais para atendentes em inglês e espanhol
A Turma determinou que a empresa pague as diferenças salariais ao trabalhador, que desempenhava as mesmas atividades de atendimento que a colega, mas em língua espanhola
-
Notícias Publicado em 07 de Outubro de 2011 - 14:22
Intervalo do artigo 384 da CLT aplica-se a homens e mulheres
Homens e mulheres devem ser iguais em direitos e obrigações
-
Jurisprudência » Penal » Supremo Tribunal Federal Publicado em 25 de Fevereiro de 2011 - 14:07
Habeas corpus. Direito processual penal. Extensão dos efeitos de writ concedido pelo STJ.
Fatos conexos; julgamentos iguais; descabimento; falsidade ideológica; crime meio.
-
Notícias Publicado em 29 de Abril de 2005 - 18:16